Thaísa da Silva Borges

Thaísa da Silva Borges

thaisa-da-silva-borges.jus.com.br

  • Itapagipe, MG

Publicações

  • Retroatividade da Lei da Ficha Limpa e suas mazelas jurídicas

    16/08/2019 18:00 0

    A decisão proferida no julgamento do RE 929.670/DF não é provida de unanimidade, sendo alvo de diversas controvérsias. Nesse sentido, questiona-se se realmente seria hipótese de relativização da vedação da retroatividade de lei em prejuízo do réu.

  • Abuso de direito nas relações de família

    09/10/2017 18:00 3

    É comum observar, na seara familiar, a ocorrência de excesso quando do exercício dos direitos dos genitores e outros familiares, principalmente no que concerne à guarda e às visitas.

  • Petição de defesa de autuação

    15/06/2017 01:22 1

    Defesa de autuação - Auto de infração lavrado em virtude de eventual infringência do art. 203, inciso V, da Lei 9503/97.

  • O psicopata sob a égide da psicologia jurídica

    31/10/2015 19:30 2

    O presente artigo tem como precípua finalidade fazer uma abordagem atinente aos psicopatas, buscando conferir ênfase ao tratamento dado pelo ordenamento jurídico brasileiro diante da prática de atos criminosos.

  • Contrato de compra e venda

    16/01/2015 03:55 1

    RESUMO O presente trabalho tem como escopo a realização de uma abordagem a respeito de uma das modalidades contratuais previstas no atual Código Civil, a qual consiste na compra e venda.

  • A aplicabilidade do Código Florestal na preservação da mata ciliar

    06/12/2014 13:30 9

    A mata ciliar desempenha várias funções importantes no meio ambiente. Embora a referida vegetação tenha um caráter de imprescindibilidade para a manutenção do equilíbrio ecológico, sua regulamentação vem sofrendo significativas transformações.

  • Contratos eletrônicos no Brasil

    05/12/2014 16:37 2

    Com as transformações advindas de novas tecnologias, como a internet, houve inovação atinente à teoria geral dos contratos. O presente estudo aborda o Projeto de Lei que objetiva a alteração do CDC, para inserir os contratos eletrônicos em uma seção própria.

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