Abuso de direito nas relações de família
09/10/2017 15:00 2
É comum observar, na seara familiar, a ocorrência de excesso quando do exercício dos direitos dos genitores e outros familiares, principalmente no que concerne à guarda e às visitas.
Publicações
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Petição de defesa de autuação
14/06/2017 22:22 0
Defesa de autuação - Auto de infração lavrado em virtude de eventual infringência do art. 203, inciso V, da Lei 9503/97.
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O psicopata sob a égide da psicologia jurídica
31/10/2015 17:30 2
O presente artigo tem como precípua finalidade fazer uma abordagem atinente aos psicopatas, buscando conferir ênfase ao tratamento dado pelo ordenamento jurídico brasileiro diante da prática de atos criminosos.
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Assédios moral e sexual no Direito do Trabalho e seus aspectos indenizatórios
09/10/2015 10:45 1
Visou-se fornecer informações imprescindíveis para os leitores, tendo em vista que as práticas relativas aos assédios moral e sexual no ambiente laborativo têm se tornado comum e, assim, constantemente verificam-se trabalhadores vítimas.
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Contrato de compra e venda
16/01/2015 01:55 2
RESUMO O presente trabalho tem como escopo a realização de uma abordagem a respeito de uma das modalidades contratuais previstas no atual Código Civil, a qual consiste na compra e venda.
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A aplicabilidade do Código Florestal na preservação da mata ciliar
06/12/2014 11:30 9
A mata ciliar desempenha várias funções importantes no meio ambiente. Embora a referida vegetação tenha um caráter de imprescindibilidade para a manutenção do equilíbrio ecológico, sua regulamentação vem sofrendo significativas transformações.
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Contratos eletrônicos no Brasil
05/12/2014 14:37 3
Com as transformações advindas de novas tecnologias, como a internet, houve inovação atinente à teoria geral dos contratos. O presente estudo aborda o Projeto de Lei que objetiva a alteração do CDC, para inserir os contratos eletrônicos em uma seção própria.
